15 de Fevereiro de 2024, 08h:09 - A | A

Poderes / POR OMISSÃO

STF forma maioria contra policiais militares por 8 de Janeiro

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF

PODER 360



A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 4ª feira (14) para aceitar a denúncia, tornando réus e mantendo presos ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), por omissão nos atos do 8 de Janeiro, quando manifestantes radicais invadiram a sede dos Três Poderes.

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF: Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Flávio Silvestre de Alencar, major; Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel; Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral; Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel; e Rafael Pereira Martins, tenente.

Os policiais militares foram acusados dos seguintes crimes: omissão; abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os denunciados se omitiram e aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”. Leia mais no Poder 360

 

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