RENAN MARCEL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para justiça federal de Mato Grosso um inquérito da Operação Ararath que investiga o ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e outras sete pessoas por suposta fraude na licitação de obras no aeroporto de Rondonópolis e um superfaturamento estimado em R$ 7,5 milhões.
O processo agora deve tramitar na 5ª Vara Federal de MT, porque a Ararath apura delitos contra o Sistema Financeiro Nacional. O declínio por parte do ministro se deve ao fato de que Bezerra não conseguiu se reeleger e por isso não tem mais foro privilegiado por prerrogativa de função, o que fazia com que o inquérito permanecesse no STF.
"Houve, inequivocamente, a perda superveniente do foro por prerrogativa de função de Carlos Bezerra, uma vez que não reeleito ao cargo de Deputado Federal ou alçado a outro cargo apto a manter a competência desta Suprema Corte", diz trecho da decisão.
Em colaboração premiada homologada pelo Supremo, o ex-governador Silval Barbosa afirmou que parte dos recursos da obra do aeroporto teria sido desviada para pagamento de propina a Carlos Bezerra. O ex-deputado, por sua vez, tinha uma dívida com a empresária Marilene Aparecida Ribeiro, que seria a operadora do sistema financeiro paralelo investigado na Operação Ararath. Os valores seriam devidos por empréstimo feito para a reeleição de Bezerra em 2010.
Silval teria indicado o contrato do aeroporto de Rondonópolis e outras obras do Governo do Estado das quais poderia haver cobrança de propina para quitar a dívida de Bezerra com Marilene.
Marilene também fez acordo de delação premiada e as declarações dela deram origem a esse inquérito contra Bezerra, que na época era o único com foro delatado por ela. Contudo, na decisão do dia 6 de março, Dias Toffoli mantém a íntegra dos depoimentos com o STF, por envolverem outros investigados.
Constam como investigados, além de Bezerra: José Carlos Ferreira da Silva, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes de Oliveira, o ex-superintendente de obras e transportes, Tércio Lacerda de Almeida, o representante legal da empresa Ensercon, Marcílio Ferreira Kerche, Edmar Alves Botelho, Esmeraldo Teodoro de Mello e o engenheiro Pedro Maurício Mazzaro.
