DA REDAÇÃO
Três projetos do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) estão às vésperas da votação na Câmara. O destaque é a proposta de suspensão das mensalidades do FIES, como alternativa de ajudar os mais de 1 milhão de estudantes endividados por conta do financiamento no programa de educação superior.
“Esse é um projeto que nasceu de iniciativa popular, quando um estudante preocupado ligou em meu gabinete, contando seu drama para conseguir pagar a mensalidade do FIES. A dificuldade financeira é a razão da insônia de mais de um milhão de brasileiros como este que me procurou e que a nossa proposta pretende dar condições para que o sonho de se formar siga vivo”.
O projeto prevê a suspensão do pagamento das parcelas do FIES por seis meses ou pelo tempo que o Auxílio Emergencial durar. O objetivo é dar um tempo a mais, para que os estudantes quitem as dívidas e consigam continuar o ensino superior.
Atualmente o Ministério da Educação registra 2,8 milhões de contratos de financiamento pelo FIES, sendo que 1,2 milhões estão com as parcelas atrasadas há mais de 90 dias. Segundo dados do ministério, com 54.3%, essa é a maior taxa de inadimplência do programa desde a sua criação.
“Apesar de ser um problema antigo, a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho, foi acentuada com a pandemia. A situação piorou e muito. Ou seja, se no início de 2020 o estudante teve que escolher se pagava o FIES ou a conta de luz, agora não consegue arcar com nenhuma dessas contas. Tá faltando o básico na casa do brasileiro de classe C, D e E que também sonha um dia em ter ensino superior”, comentou o deputado.
NOVA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
O Projeto de Lei Complementar 11/20 de autoria de Emanuelzinho também está na pauta do plenário e prevê uma mudança na base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O valor dos combustíveis passou por seis reajustes só nos primeiro semestre do ano. Hoje, custando mais de R$6 em diversos estados, pesa no bolso do consumidor que chega a pagar mais de 45% de imposto no preço final por litro de gasolina, etanol ou diesel.
“É uma assunto de muita relevância, tendo em vista que o custo com gasolina, do etanol ou diesel é essencial para trabalhadores como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e também para o consumidor que depende de um veículo para realizar suas atividades. Do jeito que o imposto é cobrado hoje, está inviável manter um carro, uma moto que seja”, disse o deputado.
PREÇO DO GÁS DE COZINHA
Além do FIES, a pandemia afetou também as contas básicas do brasileiro, como a água, energia elétrica e o gás de cozinha. Entre as propostas de Emanuel Pinheiro Neto, está apensada a outros textos de parlamentares a sugestão de fixar o preço do gás de cozinha durante esse período de luta contra o Coronavírus.
