23 de Abril de 2022, 16h:40 - A | A

Poderes / SAÚDE EM COLAPSO

TCE notifica Prefeitura para que explique falta de médicos nas unidades

Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas, foi o responsável por notificar o prefeito de Cuiabá

DO CONEXÃO PODER



O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que esclareça sobre a falta de médicos nas unidades de saúde.

A notificação atende a requerimentos formulados pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), quanto à disponibilização online das escalas de plantão das unidades e sobre a demissão dos médicos contratados temporariamente que atuavam nos Programas de Saúde da Família (PSFs) da Capital.

Os ofícios foram encaminhados nesta sexta-feira (22) e o prazo para resposta do prefeito de Cuiabá é de cinco dias úteis, ou seja, até a sexta-feira da semana que vem, dia 29.

O Sindimed encaminhou os requerimentos para o prefeito de Cuiabá, Secretaria de Saúde de Cuiabá, com cópia para o TCE-MT, Ministério Público Estadual (MPMT) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), cobrando que a Prefeitura cumpra decisão judicial de publicar online as escalas de plantão médico das unidades de saúde.

Para o TCE-MT, o requerimento foi encaminhado para deflagração de procedimento fiscalizatório quanto às contratações de médicos pelo Município, bem como quanto a garantia da transparência na apresentação da relação de profissionais que atuam nas unidades e nas respectivas escalas de plantão.

De acordo com a denúncia do Sindimed, as escalas divulgadas estão defasadas e não constam as das UPAs e Policlínicas da Capital. Além disso, o sindicato afirma que existem “furos” nas escalas, o que vem sobrecarregando os médicos de plantão e expondo os profissionais e usuários do SUS a riscos. 

“A situação se agravou ao se verificar que as escalas divulgadas na unidade não correspondiam a realidade. Os médicos listados não estavam na unidade no período a exemplo dos atendimentos realizados na UPA Pascoal Ramos no mês de abril de 2022”, diz trecho do requerimento.Em relação à demissão dos médicos contratados temporariamente, o presidente do Sindimed informou que os médicos foram demitidos estavam contratados temporariamente há mais de dez anos e sequer tiveram aviso-prévio ou foram avisados das condições em que se daria a rescisão, com consequente pagamento das verbas salariais devidas como décimo terceiro, férias proporcionais, além das férias vencidas não gozadas.O conselheiro Antonio Joaquim já encaminhou os autos para a Secretaria de Controle Externo para ciência dos requerimentos, enquanto aguarda as manifestações da prefeitura.

Colapso iminente

A própria Prefeitura de Cuiabá já havia alertado para o risco de um colapso na rede municipal de saúde, devido à falta de médicos. Inclusive, foi necessário bloquear 10 leitos no antigo Pronto Socorro, por falta de equipe.A Secretaria Municipal de Saúde – SMS relaciona a "beira de um colapso" ao número insuficiente de médicos para cobrir os plantões e os atendimentos ambulatoriais nas atenções primária, secundária e terciária.

Tal fato já tem sido percebido pela população, que diariamente recorre à imprensa para reclamar da falta de médicos nos postos de saúde, UPAs e policlínicas.Para substituir estes profissionais, a SMS realizou um processo seletivo simplificado em janeiro deste ano, onde apenas para médicos, disponibilizou 414 vagas imediatas, sendo 300 vagas para clínico geral e as demais distribuídas pelas diversas especialidades médicas.

“Passaram no processo seletivo apenas 88 médicos, sendo 75 clínicos gerais e 13 médicos especialistas. Destes 88 médicos classificados, assumiram os cargos apenas 50 clínicos gerais e 5 médicos especialistas. Contudo, dos 55 médicos que assumiram, 30 já faziam parte do quadro da SMS como contratados, e somente mudaram o vínculo para seletistas após o certame. Na prática, recebemos apenas 25 novos médicos na rede por meio do processo seletivo”, revelou a secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend.

Com esse déficit de médicos, fracasso no processo seletivo, impedimento de novas contratações temporárias e término de contrato dos profissionais, a quantidade de profissionais está diminuindo a cada dia.

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