RENAN MARCEL
DO CONEXÃO PODER
O vereador Felipe Corrêa (Cidadania) afirmou na manhã de terça-feira (5) que os parlamentares da Câmara de Cuiabá, sobretudo os da base, têm a chance de lavar a honra com o novo pedido de impeachment contra o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). Para ele, esta é a hora exata para que a justiça dos representantes do povo cuiabano seja feita, inclusive para dar dignidade aos vereadores da base do prefeito que buscam a reeleição.
"É momento desta Casa facilitar a vida dos órgão de controle, simplificar a vida do Judiciário e tomar uma decisão política, que já tem infinitos fundamentos para tomar. É momento de retirar definitivamente o prefeito da Prefeitura de Cuiabá", defendeu.
O parlamentar também argumentou que esta é a segunda vez que Emanuel Pinheiro é afastado por decisão judicial. "Nós não estaríamos passando por isso, por intervenção [na Saúde, que encerrou em dezembro do ano passado], se a maioria dos meus colegas já tivessem, nos mais de 15 pedidos de abertura de comissão processante, retirado do cargo este prefeito".
"A Câmara deveria ter feito isso antes, a maioria dos vereadores deveriam ter feito isso antes. Contudo, o papel da Casa estaria sendo cumprido, a credibilidade da Casa estaria tendo reforço para ser recuperada e esses vereadores teriam a oportunidade de lavar a sua honra, aqueles que até então defenderam esse prefeito. Eles teriam a oportunidade de, como candidato a reeleição, andar pelas ruas com um pouco mais de dignidade".
Felipe Corrêa é o autor do pedido de abertura de uma comissão processante contra Emanuel, que foi apresentado ainda na noite de segunda-feira, dia em que o emedebista foi afastado pela segunda vez do Palácio Alencastro. O pedido de impeachment foi lido em Plenário na sessão desta terça.
Conforme o regimento, o documento segue agora para análise jurídica da procuradoria-geral do Legislativo. Se tiver aval da constitucionalidade, deve entrar em votação para admissão ou não dos vereadores na próxima sessão. No rito, Emanuel tem direito à defesa.
Nos sete anos de governo de Emanuel, a Câmara já refutou 17 processos contra o prefeito. Isso porque a base de sustentação da gestão pinheirista sempre foi muito sólida. Contudo, em ano eleitoral, a expectativa é de que o caldo entorne e a base, estremecida, vote a favor do impeachment.
"Nós apontamos a negligência com o dinheiro do povo e falamos também que, no cargo de prefeito, fazer algo contra a lei é não ter decoro e dignidade para o exercício do cargo. Quem nesse plenário discorda disso deveria rever seus conceitos", avisa Felipe, que foi autor de cinco pedidos de processante contra Emanuel.
"Com certeza [é uma oportunidade de repensar o posicionamento] e também uma oportunidade da população acompanhar quem é quem", completa.
Emanuel foi afastado por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MPE). Pela decisão, o prefeito deve ficar seis meses longe da Prefeitura e também fica proibido de ter contato com outros envolvidos, além de não poder sair da cidade. Segundo as investigações, ele era o chefe de uma organização criminosa que colapsou a Saúde de Cuiabá com diversos esquemas de corrupção. Esquemas que foram alvos de operações policiais.
"A decisão que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro, junto com o pedido do Ministério Público, demonstrou inequivocamente a correlação entre 16 operações policiais na saúde. Demonstrou o papel de chefe da organização criminosa", finaliza o parlamentar.
