21 de Outubro de 2021, 20h:00 - A | A

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Vereador que defende cassação de Emanuel pediu cargo para o pai na prefeitura

Diego Guimarães (Cidadania) argumenta que a indicação era para um cargo de livre nomeação e comissionado na prefeitura.

MÁRIO ANDREAZZA
DA REDAÇÃO




O vereador Diego Guimarães (Cidadania), que tem se manifestado pela abertura de CPI, na Câmara Municipal, que pode cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), devido às contratações temporárias na Secretaria de Saúde, que culminaram na Operação Capistrum, já pediu ao gestor a contratação do próprio pai em um cargo de servidor, sem concurso público.

A imagem do ofício que o vereador enviou ao prefeito, em 2017, circula nas redes sociais.

No documento, que pode der visto na galeria abaixo, Diego indica o pai, Vandir Osmar Vaz Guimarães ao cargo de Assessor Estratégico (DGA3) na Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá.

Em um vídeo sobre o assunto, Diego fala que a indicação era para um cargo de livre nomeação e comissionado na prefeitura, ou seja, sem concurso.

No entanto, ele argumenta que dez dias depois, emitiu um novo ofício ao Palácio Alencastro, que também pode ser visto na galeria abaixo, em que pediu a desconsideração da indicação, pois se deu conta da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o favorecimento de parentes para o exercício das funções públicas, nepotismo.

Diego confirmou a indicação, segundo ele, a pedido do próprio prefeito, e também o pedido de desconsideração. Ainda ressaltou que seu pai nunca exerceu nenhum cargo na gestão Emanuel Pinheiro.

Ainda sobre a questão de indicações políticas, o vereador pontua que não se pode confundir cargos que podem ser providos por essas “recomendações”, como nos cargos de chefia, assessoramento, entre outros.

“O que não pode, que é o objeto do afastamento do prefeito, são nomeações de servidores por indicação política para cargos que deveriam ser providos por concursos, como no caso de médicos, enfermeiros e outros”, ressaltou o vereador.

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Nota de esclarecimento

- No começo da gestão de Emanuel, o prefeito pediu para que o pai de Diego, Vandir Vaz Guimarães trabalhasse na prefeitura e solicitou que fossem encaminhados os documentos incluindo um ofício pedindo a indicação do mesmo.

- O parlamentar encaminhou ofício para que fosse desconsiderada a indicação de Vandir tendo em vista a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal que define as regras de nepotismo. O ofício foi recebido e assinado pessoalmente pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

- O vereador nunca teve na gestão municipal nenhum cargo de sua indicação como vem sendo veiculado na imprensa.

- O vereador está à disposição para qualquer esclarecimento.

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