CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) tenta, mais uma vez, garantir a aprovação do projeto de lei que pretende a distribuição de medicamentos feitos à base de canabidiol de forma gratuita em Mato Grosso.
O projeto de lei n. 30/22 foi apresentado no dia 4 de janeiro e contou com a coautoria da bancada da Saúde. Assinam com o tucano os deputados Dr. João (MDB), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e o deputado Lúdio Cabral (PT), membro da comissão.
Segundo Wilson, o texto recebeu modificações por parte dos demais deputados e aponta, de forma mais clara, o objetivo de fornecimento dos remédios para enfermidades específicas.
Pelo projeto, o fornecimento no sistema público de saúde do Estado vai ser obrigatório e é necessária prescrição médica, nos termos das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Os remédios já são aprovados legalmente pela Anvisa, só que só os ricos conseguem comprar. Eles importam dos Estados Unidos e da Europa. Há muitas doenças neurológicas que só remédios à base de canabidiol conseguem amenizar o sofrimento”, disse o deputado.
No ano passado, um projeto de Wilson, proposto no início da legislatura, em 2019, chegou a tramitar na Casa, e passou por duas votações. Entretanto, depois de ter sido vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM), não conseguiu os votos necessários para a promulgação da lei. Na visão do deputado, os pacientes foram prejudicados por tabus.
"Tem muito conservadorismo na Assembleia. Infelizmente, faltaram dois votos. Nós tínhamos três votos, que eram o Dr. Eugênio, Janaina e o Botelho, que estavam ausentes do plenário, então temos 14 votos, e por isso reapresentamos o projeto agora em janeiro. Espero que em fevereiro e março a gente consiga votos suficientes para obrigar o Governo do Estado a colocar na rede SUS os remédios à base de canabidiol”, avaliou.
Revolta
A sessão de análise do veto do governador ao projeto foi marcada pela revolta por parte do deputado Dr. João. Na tribuna, ele chegou a dizer que sentia vergonha de ser deputado e, à imprensa, não escondeu sua irritação com a posição dos colegas.
Após abandonar a sessão, o deputado afirmou que a posição dos colegas teria se dado porque estes não conhecem a realidade de um paciente que precisa do medicamento.
"Uma vergonha para o Parlamento estadual. Um absurdo. Uma coisa provada cientificamente. Parece que nunca ninguém viu uma criança pequena, recém-nascida, ter crise compulsiva durante 15, 20 minutos. Estou com vergonha de ser deputado. Isso é falta de sentimento. Jogou o povo no lixo. Eu estou muito triste, chateado. Vou embora", disse, na ocasião.
Saiba mais
Revoltado com veto, Dr. João diz que sente vergonha de ser deputado e abandona sessão
