Sexta-feira, 17 de Abril de 2026

17 de Abril de 2026, 14h:56 - A | A

Política / NOVA LEI EM MT

Pivetta defende que proibição de ideologia de gênero nas escolas vai colocar ensino público no rumo

Governador associa pautas de gênero ao fracasso do ensino público e defende nova lei que bane materiais de identidade sexual e orientação sexual das salas de aula.

ANA JÁCOMO
KARINE ARRUDA
DO REPORTERMT



O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) criticou nesta sexta feira (17) a presença de pautas ideológicas nas escolas estaduais, classificando a ideologia de gênero como o fator principal da "degeneração" da educação pública. A fala ocorre após a sanção da Lei 13.284/2026, que desde o último dia 14 proíbe qualquer material didático, vídeo ou atividade pedagógica sobre identidade de gênero e orientação sexual nas unidades de ensino do Estado.

"Ideologia de gênero é tudo de ruim que nós já vivemos, principalmente nas escolas. É uma das causas da degeneração, da degradação do nosso sistema de educação ao longo dos outros 30 anos depois do evento Fernando Henrique da Nova República. Aí é que começou a degringolar e o que nós estamos fazendo é colocar novamente o ensino público no rumo. No rumo de libertar as pessoas de conteúdo."

A declaração foi feita durante o lançamento do programa "Mato Grosso em Defesa das Mulheres", pacote de medidas voltado ao combate à violência doméstica e ao feminicídio no Estado.

Para Pivetta, a nova legislação seria a ferramenta para "colocar o ensino no rumo" novamente. A lei, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), veta conteúdos que induzam à experimentação sexual ou manipulação genital, prevendo punições administrativas para quem descumprir a norma.

Embora tenha mantido o discurso rígido, o Governo precisou recuar em pontos polêmicos do projeto original. Por orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), foram vetados os artigos que previam o afastamento imediato de professores e o prazo de 60 dias para regulamentação, considerados inconstitucionais.

Mesmo com as travas jurídicas, a ordem de Pivetta é barrar o avanço de pautas progressistas e focar no currículo tradicional para tentar estancar a crise de aprendizado que, segundo ele, assombra o Estado há décadas.

Veja o vídeo:

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