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14 de Março de 2026, 09h:00 - A | A

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Deputada federal cria protocolo nacional para atendimento às vítimas de estupro

Aprovada na Câmara Federal, proposta da Cel Fernanda (PL) segue para o Senado Federal

ANA CRISTINA VIEIRA
DO CONEXÃO PODER



Em entrevista ao Conexão Poder, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) defendeu a importância do projeto que cria protocolo nacional de atendimento às vítimas de estupro. Aprovado na Câmara Federal, o projeto de Lei  segue agora para o Senado Federal.

Dados compilados pelo Ministério da Justiça apontam cerca de  83 mil vítimas de estupro e estupro de vulnerável. Isso representa uma média de um caso a cada seis minutos. Embora o número total tenha apresentado uma queda de 11% em comparação com o ano anterior (2024), os registros de estupro contra menores de 14 anos ("estupro de vulnerável") tiveram aumento de 1%.

"A mulher hoje, se você sofrer um estupro, você não a quem recorrer, qual procedimento você vai ser submetida. Com o protocolo não, tem as regras, o que você tem que fazer, tem prazo", explicou ela.

A deputada federal comenta que o prazo vai acelerar a entrega do laudo pericial.

"Nós temos inúmeros casos, a mulher sofreu o estupro, ela já passa toda a dor do estupro, ainda vai ser colocado: será que teve estupro, não houve. Não, vai o laudo, não tem conversa, o cara não fica solto não, dali ele já fica preso". 

Veja vídeo: 

 
 
 
 
Assista a entrevista na íntegra:
 

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