ANA CRISTINA VIEIRA
DO CONEXÃO PODER
O Plenário do Senado aprovou a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu no início de abril (07), não colocar em votação, antes das eleições, o projeto de Lei. Em um cenário de altos índices de violência doméstica e feminicídio, a discussão sobre a criminalização da misoginia ganha força no debate jurídico e legislativo brasileiro. Em entrevista ao Conexão Poder, a advogada Thais Brazil explicou a urgência de um projeto de lei sobre o tema e rebateu as críticas e desinformações que cercam a proposta.
Para a especialista, a polêmica em torno do projeto não é acidental, mas fruto de uma resistência estrutural e, em muitos casos, de uma manipulação deliberada da informação.
"Algumas pessoas, geralmente pessoas que são mais influentes, principalmente nas redes sociais, algumas lideranças, de propósito deturpam este conceito sabendo que ele está deturpado e que, se não sabem, tem todos os instrumentos para pesquisarem entenderem do que de fato se trata e fazem com que a população, na verdade, esteja mal instruída", afirmou.
A advogada explicou o termo "misoginia" na lógica do crime de racismo.
"Quando a gente tem o racismo, por exemplo, é qualquer tipo de violência, ódio ou emprego de perspectivas que são estigmatizadas contra a população negra. Se a gente pegar a misoginia e colocar lado a lado, nós podemos só trocar a vítima que, ao invés da população negra especificamente, seriam portanto as mulheres", explicou.
Thais Brazil define a misoginia como "o ódio ao gênero feminino, o ódio à mulher, que pode ser generalizado de tantas outras maneiras" . O projeto de lei, portanto, visa punir discursos de ódio, estigmatizações e manifestações violentas que tenham como base o preconceito de gênero.
Ao analisar a resistência à aprovação de leis protetivas, a advogada destacou que o comportamento social reflete a realidade das estatísticas de agressão no Brasil. Para ela, grupos interessados em manter o status quo agem para barrar avanços nos direitos das mulheres.
"Existem grupos que não estão interessados em nenhum tipo de proteção às mulheres. Tanto é verdade que se isso não fosse real, nós não teríamos tantas mulheres violentadas cotidianamente. Então é infelizmente esperado que o país que violenta mulheres cotidianamente também vá se organizar, já que a violência é estrutural, para que um projeto de lei que proteja as mulheres nesse sentido não seja aprovado", pontuou.
Thais destacou que, embora o tema seja tratado como polêmico por ser uma "novidade" ou por "má intenção", a proteção legal é um passo necessário para interromper o ciclo de violência contra a mulher no país.
Veja vídeo
