MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Em entrevista ao Conexão Poder, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Maluf critica a politização das decisões por prefeitos, governadores e até o Governo Federal e aponta que a pandemia está sendo usada para gastos desnecessários e também superfaturamento.
“Eu vejo com muita preocupação o Brasil passar por essa pandemia, como está passando, e nós infelizmente ainda temos muitos oportunistas que veem nesse momento de crise a hora de querer tirar dinheiro do sistema público. É momento extremamente difícil e aí o Tribunal de Contas está se mantendo extremante vigilante aos que estão querendo superfaturar, querendo tirar proveito da tal da calamidade que hoje nós estamos vivendo”, critica.
Maluf comenta que ao decretar estado de calamidade os muicípios e o Estado abrem brechas para o risco de diversas fraudes financeiras.
“Tenho certeza que existem pessoas que querem se favorecer. Logo que nós entramos nesse processo de combate ao coronavírus o governo emitiu lei onde flexibilizou todas as decisões que os gestores têm que tomar. As licitações foram praticamente rasgadas. A lei de responsabilidade fiscal também flexibilizada ao extremo. Então hoje, se quiser contratar não tem mais limite de contratação, pode estourar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Você não tem necessidade de fazer uma licitação. Então essa lei, foi uma lei proposta para enfrentamentos. Entendo que teria que ser necessária, mas os aproveitadores de plantão se valeram de uma flexibilização legal e hoje vamos ter muito trabalho aqui no Tribunal de Contas para acompanhar”, destaca.
Ao Conexão Poder, Maluf detalha as medidas de controle que têm sido tomadas pelo TCE e fala sobre abusos de gestores que têm feito compra superfaturada de medicamentos e licitações e contratações desnecessárias.
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