04 de Fevereiro de 2020, 10h:20 - A | A

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Selma continua no Senado; Weber pode derrubar liminar para posse de Fávaro

A expectativa da defesa de Selma é pela derrubada da liminar do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou a imediata posse de Fávaro, até a realização de nova eleição, marcada para o dia 26 de abril.

MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO




Apesar da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a posse de Carlos Fávaro (PSD), como senador interino, por ser o terceiro colocado nas eleições de 2018, a  senadora Selma Arruda (Podemos) retomou normalmente seu trabalho no Senado, na segunda-feira (03) e retorna ao Plenário na tarde desta terça-feira (04).

Ao Conexão Poder, a senadora, que recorre da cassação do seu mandato,  comentou que o recurso, que ela ingressou contra a determinação para  a posse imediata de Fávaro, já está com a relatora do caso no STF, a ministra Rosa Weber.

A expectativa da defesa de Selma é pela derrubada da liminar do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou a imediata posse de Fávaro, até a realização de nova eleição, marcada para o dia 26 de abril.

A favor de Selma Arruda consta o fato de que a ministra Rosa Weber, que é relatora original da ADPF (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) e que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi contra a posse do terceiro colocado nas eleições, mesmo que por um curto período. Também foram contrários à posse do senador interino, os ministros, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Outro ponto sustentado pela defesa é que a liminar pela posse de Fávaro sobrepõe o rito do Senado Federal, que dá à Selma Arruda o direito de ter processo de defesa no Parlamento. Portanto, a decisão do STF estaria interferindo na independência do Legislativo.

A Mesa Diretora do Senado ainda não definiu os prazos para o rito da defesa de Selma. Enquanto esse processo não é finalizado, ela tem direito a continuar a participar das sessões e apresentar projetos.

Outro lado

O Conexão Poder tentou contato com Carlos Fávaro por diversas vezes, mas as ligações não foram atendidas.

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