ANA CRISTINA VIEIRA
DO CONEXÃO PODER
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Rezende, em entrevista ao Conexão Poder, reforçou a divulgação da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso), destacando a hierarquia de responsabilidades no cuidado com essa população. Segundo Rezende, o amparo legal estabelece uma ordem clara que começa no núcleo familiar e alcança a sociedade civil.
De acordo com o presidente do conselho, a legislação é rigorosa quanto ao papel de cada ente.
"A primeira responsabilidade é família, a lei 10.741 a primeira é da família, a segunda responsabilidade: sociedade civil, que é sociedade, que é você que tá perto dele, e terceiro é o estado", explicou.
O conselheiro ressaltou ainda que a omissão por parte de quem convive com o idoso pode ter implicações, como o vizinho que ignora o idoso.
"Ele é responsável, agora eu pergunto: ele sabe disso? Você entendeu, então nós temos que trabalhar para divulgar essa lei", destcou.
Rezende comparou a força do Estatuto do Idoso ao Código de Defesa do Consumidor, apontando que a legislação específica garante uma proteção diferenciada.
"A Constituição dá direito a todo cidadão, só que ela que abriu e falou não, o idoso ele é especia,l ele é diferente, você vai ter que ter um tratamento muito além de diferença com ele'", citou.
Para o gestor, o atendimento às necessidades básicas dessa parcela da população muitas vezes reside em ações simples de convivência e lazer.
"O que ele precisa é ir ao cinema, ir numa praça, o que ele precisa é algo pequeno", concluiu, defendendo o fortalecimento da rede de apoio que envolve desde órgãos de segurança e justiça até o convívio comunitário.
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