FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirmou que os deputados estaduais não terão recesso neste final de ano. A Assembleia precisa votar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) em segunda votação.
O projeto de lei foi aprovado na última segunda-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deveria ser votado em primeira votação no plenário, mas houve pedido de vista de cinco deputados.
Além do pedido de vista, para votar o projeto é preciso respeitar um prazo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação.
“Não tem mais tempo hábil para votar em segunda, nós vamos convocar a sessão, vamos suspender o recesso enquanto não aprovar a LOA, nós vamos entrar em janeiro com certeza trabalhando”, disse nesta terça-feira (15), em entrevista ao MídiaNews.
Os deputados ainda querem discutir o valor que será destinado para as emendas impositivas, principal ponto de divergência dos parlamentares e o Governo do Estado.
