04 de Fevereiro de 2020, 16h:35 - A | A

Repórter MT / PROIBIÇÃO DA PESCA

Botelho diz que população aprova Cota Zero; votação ocorre até abril

O presidente da Assembleia aguarda o resultado dos estudos para retomar as discussões da proposta que, inicialmente, proíbe o transporte de pescado por cinco anos.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO



O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), aguarda o resultado de estudos técnicos para retomada das discussões do projeto do governo, que regula as atividades pesqueiras no Estado, conhecido como “Cota Zero”.

A proposta tem deixado pescadores amadores e pequenos empresários preocupados devido ao impacto social e o colapso financeiro que o projeto pode causar, caso seja aprovada. O setor destaca que o ponto preocupante do projeto é o artigo 18, que proíbe, no período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado.

Botelho comentou o resultado de uma pesquisa que demonstrou que a maioria da população mato-grossense é favorável ao projeto. Ele acredita que às votações sobre o tema sejam concluídas em abril.

“Estamos aguardando um estudo e vamos apresentar aos deputados e às comissões para que possamos prosseguir as votações. Cada deputado vai formar a sua opinião e vai apresentar emendas, evidentemente, substitutivos. E aí temos que ir para o voto, não tem outro caminho, mas é um projeto que tem realmente um impacto muito grande. Fizemos uma pesquisa para ver se existe apoio da população, a grande maioria apoia, mas existem também aqueles ribeirinhos, aquelas pessoas envolvidas que são contra e que vão ser mais prejudicadas, porque estão mais envolvidas diretamente com o resultado do projeto”, disse à imprensa após a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia, na segunda-feira (03).

O projeto causou bastante polêmica em 2019, a previsão era de que fosse aprovado em dezembro, no entanto, devido à falta de estudos e acúmulo de pautas na Assembleia Legislativa, a votação ficou para 2020.

Projeto alternativo

Na semana passada, o deputado Wilson Santos (PSDB) entregou ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, uma proposta alternativa dos lojistas e dos pescadores profissionais e amadores de Mato Grosso ao projeto. 

A proposta inclui a criação do programa Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) Itinerante ou Polícia Ambiental Itinerante, criação de um programa técnico para soltura de alevinos nos rios e a proibição, por meio de estudos técnicos científicos, da pesca de espécies ameaçadas, porém, com a autorização de pesca do peixe dourado.

Defesa

Durante a apresentação do balanço de sua gestão à imprensa, em dezembro, o governador Mauro Mendes (DEM) destacou que o projeto fomentará o turismo em Mato Grosso. O governador citou dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), que mostram que cerca de 100 mil brasileiros vão à Argentina para pescar.

Ele ainda comentou sobre estudos que demostram que 90% do peixe que é consumido no Estado são oriundos da piscicultura comercial. Leia mais

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