MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
Após o Município de Cuiabá ter a nota rebaixada de B para C, no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, em que o Tesouro Nacional mede a Capacidade de Pagamento (Capag), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) justificou que a metodologia de avaliação foi modificada, por isso houve a queda.
Por meio de nota, o prefeito explicou que por um índice mínimo de 1,6%, a cidade não conquistou a nota B e acrescentou que medidas já foram tomadas para que a Capital receba nota A.
A Capag usa o dado como um termômetro, de forma simples e transparente, para avaliar se um novo empréstimo de estados ou municípios representa risco de crédito para a União.
Emanuel Pinheiro informou que "criou em julho de 2019 o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão. Assim, consequentemente, fará com que Cuiabá se enquadre novamente na nota “B” ou até mesmo chegar à nota “A” em 2020", diz trecho de nota.
Conforme os dados divulgados, a Capital mato-grossense teve a média C, baseada nas notas dos três indicadores, sendo I- Endividamento com nota A, II- Poupança Corrente com nota C e II Liquidez com nota C.
Nos anos de 2017 e 2018, a cidade foi avaliada com nota B, sendo apta a receber créditos do Tesouro.
A nova nota indica que Cuiabá mostra pouca margem de crescimento, na relação entre receitas e despesas correntes para as despesas obrigatórias, o que gera perda na capacidade de pagar as dívidas. O ideal é ter nota entre A e B.
No total, 11 capitais estão classificadas com nota C. Segundo a pesquisa, a baixa liquidez é uma das maiores causas para as notas baixas.
A nota pode ser revertida para o próximo ano, caso a Prefeitura tenha mais recursos em caixa que obrigações financeiras.
Ainda é apontado que os gastos com despesas de pessoal estão no limite prudencial, à beira de estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em alerta, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) Moisés Maciel apontou que implicações podem acontecer caso seja excedido o percentual já utilizado. Sendo vedados, reajustes, adequações de remuneração a títulos, criação de cargos, empregos ou funções, e admissão ou contratação de pessoal devido a falecimento ou aposentadoria.
O TCE determinou que providências fossem tomadas, para que haja uma redução e possa se enquadrar na LRF e destacou que enquanto perdurar o excesso, o Município não poderá receber transferências voluntárias, obter garantias diretas indiretas, contratar operações de crédito.
Veja na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A respeito da nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município de Cuiabá pelo Tesouro Nacional, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:
- O Tesouro Nacional mudou a metodologia de avaliação para este ano em relação aos anteriores, isto é, por meio da Portaria 882 de dezembro de 2018, estabeleceram novos critérios, isso fez com que, por um índice mínimo de 1,6%, Cuiabá não conquistasse a nota B como aconteceu em 2017;
- É importante ressaltar que em 2018 (ano avaliado), a Prefeitura de Cuiabá investiu mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação;
- A Prefeitura de Cuiabá assegura que essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, os viadutos e o Contorno Leste;
- Por fim, O prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho de 2019 o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão. Assim, consequentemente, fará com que Cuiabá se enquadre novamente na nota “B” ou até mesmo chegar à nota “A” em 2020.
