RAUL BRADOCK
Os presídios de Mato Grosso são como masmorras medievais da Europa e o setor tem investimentos insignificantes. A afirmação foi feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT).
O assunto veio foi pautado, na terça-feira (13), na fala do desembargador sobre sua análise em relação ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que passou a ser contra prisões após condenação em segunda instância.
“Muitas das nossas unidades prisionais são verdadeiras masmorras medievais. Precisamos mudar se quisermos pensar em ressocialização”, disse o desembargador.
“Muitas das nossas unidades prisionais são verdadeiras masmorras medievais. Precisamos mudar se quisermos pensar em ressocialização”, disse o desembargador.
Conforme Perri, o sistema prisional em Mato Grosso permaneceu abandonado por pelo menos 4 anos. O desembargador afirma, que nesse período, foram investidos nas 55 unidades do Estado apenas R$ 270 mil reais (duas unidades fecharam). A previsão para este ano, no governo Mauro Mendes (DEM) é de R$ 1,1 milhão – valor ainda insignificante, conforme Perri.
Para solucionar o problema, o desembargador explica ser a favor do entendimento de que dinheiro de delações premiadas seja revertido para investimentos no sistema prisional.
“Nós temos 55 unidades existentes, temos uma população carcerária de 12.500 presos aproximadamente e não temos nada de previsão orçamentária. Eu sou a favor que o dinheiro das delações premiadas seja usado no sistema prisional que está caótico”, afirma.
Perri ainda citou a melhoria na Penitenciária Central do Estado (PCE), após a ‘varredura geral’ e reforma que houve no local. Destacou também que o Governo do Estado tem planos para uma reforma na Colônia Penal de Agrícola de Palmeiras. “Lá tem 25 e capacidade para 125. Precisamos fazer uma reforma lá e ela está orçada em R$ 300 mil reais. Essa é nossa intenção”.
O desembargador ainda assinalou a melhoria no sistema semiaberto deve acontecer também por conta de uma ação civil pública obrigando o governo a construir quatro colônias de regime semiaberto em Mato Grosso.
“A intenção do governador é criar o regime semiaberto. Aliás já existe uma ação civil pública transitada e julgada obrigado o Estado a construir 4 regimes semiaberto. É uma necessidade e o governo vai precisar criar essas unidades pela imposição do judiciário que colher a ação civil pública”, finaliza o desembargador.
