RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan, usou suas redes sociais, na terça-feira (28), para criticar o projeto do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) que permite à mulher se afastar do trabalho até três dias ao mês, durante o período menstrual.
Na postagem, o empresário, apoiador do governo Jair Bolsonaro, chama a proposta de populista e que ela atrasa o desenvolvimento econômico do país.
“Os empregos no Brasil estão voltando a crescer e a economia a prosperar, leis como essas atrasam o desenvolvimento. Imaginem aqui na @havanoficial, onde 85% dos colaboradores são as competentes mulheres, ou seja, são 18.500 mulheres. Pense no impacto gigantesco que teria na produtividade se todas elas faltassem todos os meses?”, questionou o empresário na publicação no Instagram.
O projeto de Lei (1143/2019) está em tramitação na Câmara Federal desde fevereiro de 2019. Veja aqui
A intenção do parlamentar é acrescentar um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para permitir à mulher o afastamento do trabalho por até três dias ao mês, durante o período menstrual. Ainda conforme a proposta, o empregador poderá exigir a compensação das horas não trabalhadas.
Na justificativa do projeto, Bezerra cita um estudo que aponta que 70% das mulheres têm queda de produtividade durante a menstruação.
Essa não é a primeira vez que Carlos Bezerra tenta emplacar a proposta. Em 2016, ele apresentou o projeto, mas ele foi arquivado dois anos depois.
Na época, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara acompanhou o parecer da deputada Keiko Ota que rejeitou a proposta. Segundo a deputada, a Lei nº 8.213/91 possibilita as mulheres se afastarem do trabalho para tratamento de doença, inclusive as relacionadas com o ciclo menstrual.
“Com efeito, como entendeu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a condição associada às cólicas menstruais já parece estar refletida nas situações previstas da legislação atual. Apesar da maior flexibilidade proposta pelo Projeto de Lei nas relações entre trabalhadoras e empregados, que poderiam trazer ganhos econômicos para as empresas, as medidas propostas podem revelar-se pouco eficientes diante dos mecanismos atuais que permitem licenciamento”, diz trecho do voto da relatora.
