ABDALLA ZAROUR
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), baixou novo decreto, nesta quarta-feira (30), onde proíbe, por prazo indeterminado, a realização de quaisquer espécies de eventos e festejos que causem aglomeração, nas praças, parques e demais logradouros públicos municipais.
A medida é em decorrência de evitar aglomeração para conter o contágio do novo coronavírus nas festas deste final de ano.
Segundo o teor do decreto, a prefeitura autorizou a realização de eventos em locais fechados, com limitação de 70% da capacidade do ambiente.
Para isso, segundo o documento, as casas noturnas deverão obedecer os seguintes critérios de biosegurança.
I – aferição de temperatura corporal na entrada do evento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5º C) a entrada deve ser impedida;
II - oferta permanente de produtos para higienização das mãos, como água e sabão líquido e/ou álcool em gel 70%;
III - uso obrigatório de máscaras por todos os presentes no local do evento;
IV – observância de distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;
V - diminuição do uso do ar condicionado para climatização dos ambientes fechados, devendo-se manter, no mínimo, 01 (uma) porta ou 01 (uma) janela abertas, visando a circulação do ar no local;
De acordo com o decreto, os responsáveis pela realização dos eventos, bem como os proprietários dos estabelecimentos comerciais, são responsáveis pela observância das medidas de biossegurança pelos clientes e demais frequentadores do ambiente, não se eximindo em qualquer hipótese da responsabilidade pelo descumprimento de tais medidas.
O decreto prevê que a fiscalização das disposições contidas no presente decreto competirá aos servidores públicos da carreira de regulação e fiscalização, com apoio operacional da Polícia Militar e de agentes municipais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Vigilância
Sanitária.
