RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
A Justiça condenou o ex-vereador Lutero Ponce de Arruda e outras seis pessoas a devolver R$ 7,4 milhões aos cofres públicos por fraude em 42 processos licitatórios da Câmara Municipal de Cuiabá, entre os anos de 2008 e 2009.
Além de Lutero, que à época era presidente da Câmara, foram condenados Hiram Monteiro da Silva Filho, Hélio Udson Oliveira Ramos, Luiz Enrique Silva Camargo, Ulysses Reiners Carvalho, Ítalo Griggi Filho e Marcos Davi Andrade.
O ex-vereador também será obrigado a pagar multa de 10% do dano causado. Os outros réus foram condenados a pagar 5% sobre o valor do dano, com juros de 1% conforme juros e correção monetária.
O esquema
Conforme o processo, as investigações revelaram Lutero Ponce de Arruda fraudou vários documentos licitatórios da Câmara de Cuiabá com finalidade de desviar dinheiro público.
“O esquema consistia em simular a realização de procedimentos licitatórios na modalidade convite, sempre observando o limite de valor para este certame, sendo convidadas empresas previamente conhecidas e combinadas entre si. Em algumas situações as empresas eram inexistentes de fato, constituídas em nome de ‘laranjas’, apenas para dar aparência de legalidade às licitações. Havia também a participação de empresas embora reais, mas com prévia combinação entre seus proprietários e, em alguns casos, eram utilizados os nomes de empresas, sem o conhecimento delas e sem que seus verdadeiros proprietários soubessem o que se passava, tudo com o fim de mascarar e dar aparência de legalidade às licitações fraudulentas e ao saque criminoso do dinheiro público”, consta na denúncia.
A juíza declarou que a organização criminosa se valia de cargos e divisão de tarefas. Lutero era o coordenador do esquema, que foi realizado enquanto era presidente da Câmara de Vereadores (2008/2009). Luiz Henrique Silva Camargo era secretário de finanças da casa de leis e atuou diretamente com Lutero no esquema. “Zelava para que a fraude se exaurisse com sucesso”.
Ulysses Reiners atuava como presidente da Comissão de Licitação e montava procedimentos fraudulentos, com apoio de Hiram Monteiro.
Hélio Udson e Marcos Davi participaram diretamente do esquema fraudulento como responsáveis pelas empresas fraudulentas e as administrava. Os dois também convidavam empresários para participarem de certames e assim obterem benefícios.
Por último, Ítalo Griggi “teve envolvimento na trama, acompanhando empresários ao banco e deles recebendo o dinheiro que era devolvido após recebimento dos pagamentos decorrentes das licitações, para depois repassá-los aos demais envolvidos no esquema”.
