RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais estão aguardando um estudo do governo sobre o impacto que será causado aos pescadores profissionais caso a proposta que regulamenta a atividade pesqueira no Estado, conhecido como Cota Zero, seja aprovada. Eles pretendem barrar a votação do projeto caso não haja nenhuma manifestação do governo sobre o assunto.
“Se quiser que vote esse ano, vai ter que dar celeridade ao impacto ao estudo técnico para a gente poder votar com convicção de que não vai ter ninguém ano que vem passando fome e nem passando necessidade”, disse a vice-presidente da Assembleia, Janaina Riva (MDB).
Segundo Janaina, os parlamentares estão inseguros de iniciar as votações sem receber o documento do Executivo. A preocupação é saber o que vai acontecer com os profissionais, já que a projeto proíbe, no período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundos dos rios de Mato Grosso.
“Se quiser que vote esse ano, vai ter que dar celeridade ao impacto ao estudo técnico para a gente poder votar com convicção de que não vai ter ninguém ano que vem passando fome", disse Janaina.
“Dá uma insegurança até para quem é a favor da matéria. Porque é uma preocupação social, essas pessoas como é que vão viver? Como vai ser feito? Se vai ter algum estímulo ao comércio, se não vai ter. Então a gente está esperando o governo mandar um posicionamento com relação a isso”, disse.
A intenção dos deputados é que a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e membros do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) sejam convocados para tirar dúvida e falar quais são as alternativas que serão criadas para ajudar o pescador amador.
“Eles próprios vão ficar sem emprego se continuar do jeito que está e sabem que o Estado não tem condições de fazer fiscalização. Olha o tanto de rio que tem o Estado que não vai deixar de investir em saúde e educação pra ficar investido em fiscal”, ponderou.
Ela ainda comentou sobre os comentários de que o projeto acabaria com a possibilidade de realizar pescas nos rios do Estado. A emedebista destaca que os mato-grossenses poderão continuar pescando, mas não poderão levar o pescado para casa.
“Essa história que não vai ter peixe pra comer é mentira. Vai poder tirar o peixe; pode comer na beira do rio só não pode transportar o peixe”, frisou.
“Essa história que não vai ter peixe pra comer é mentira. Vai poder tirar o peixe; pode comer na beira do rio só não pode transportar o peixe”, frisou.
Alterações
Após reunião do Colégio de Líderes, os deputados alteraram o calendário de votação do projeto. A primeira votação estava prevista para acontecer no dia 14, o que não ocorreu.
Devido ao excesso de pautas no Legislativo, alguns deputados defendem que o projeto só seja votado após o recesso parlamentar.
