FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
O juiz da 1ª Vara Eleitoral, Geraldo Fidélis, multou o candidato à Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (Podemos), em R$ 5 mil e o proibiu de divulgar mensagens sobre uma suposta delação do ex-deputado estadual José Riva, que acusa de corrupção o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), candidato à reeleição. O magistrado entendeu que não se trata de fato novo e que o candidato tem atuado para “formar estados mentais odiosos à população” contra o adversário eleitoral.
Fidélis entendeu que o vídeo foi produzido em outubro de 2019 e tem sido divulgado como novidade, “cujo teor veiculado transborda a razoabilidade e a mera crítica à atuação política, já que não visam o mero esclarecimento da população, mas claramente formar estados mentais odiosos à população”, diz trecho da decisão.
"Teor veiculado transborda a razoabilidade e a mera crítica à atuação política, já que não visam o mero esclarecimento da população, mas claramente formar estados mentais odiosos à população”, diz trecho da decisão.
O juiz disse também que não tem de se falar em cerceamento da liberdade de expressão, pois o candidato estaria ultrapassando os limites da livre manifestação e atacando a honra de Pinheiro. Para ele, as mensagens poderiam desequilibrar o processo eleitoral por estar associando o opositor a casos de corrupção.
Além do vídeo em que Riva acusa Emanuel Pinheiro de receber R$ 2,4 milhões de propina quando era deputado estadual, Brunini também acusa a imprensa de estar omitindo e pede para que as pessoas compartilhassem o material. O vídeo já foi removido das redes sociais, em cumprimento de liminar foi expedida no começo deste mês.
Fidélis ainda defendeu que as intervenções da Justiça Eleitoral nas redes sociais precisam ser “firmes e cirúrgicas” devido à velocidade das informações na internet.
“Este compromisso ainda é mais importante nos tempos de hoje, em que as mídias sociais multiplicaram a velocidade da comunicação. Qualquer informação sem fundamento pode ser desastrosa”, sustentou.
