KAROLLEN NADESKA
DA REDAÇÃO
O juízo da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher determinou o arquivamento da denúncia contra o secretário de Estado de Gestão e Planejamento (Seplan), Basílio Bezerra, que foi acusado pela ex-esposa P.M.A. de ameaçá-la de morte depois da separação do casal, supostamente, por causa da partilha de bens.
A decisão foi publicada na segunda-feira (25), sob a justificativa da falta de elementos no inquérito policial que comprove que o secretário cometeu crime, não tendo razões concretas que levem o Ministério Público Estadual (MPE) a oferecer investigação criminal contra o gestor.
Consta no boletim de ocorrência registrado por P.M.A., que é servidora da Sema (Secretaria de Meio Ambiente), os crimes de ameaça, injúria e difamação por meio verbal.
“Diante da ausência de elementos probatórios capazes de configurar o crime em apreço, em face da ausência de justa causa, o MP está impossibilitado de descrever os acontecimentos de forma segura viusando deflagrar e fazer com que o suposto ofensor suporte uma ação penal”, diz trecho do processo.
No curso do inquérito, a vítima ainda chegou a pedir ao juízo medida protetiva contra o ex-marido, por medo de retaliação.
"Em observância aos dispositivos legais acima citados, verifica-se que o processo de Medidas Protetivas de número 1025014-96.2019.8.11.0041 teve a primeira distribuição direcionada ao Juízo I desta Vara, o qual proferiu a primeira decisão sobre os fatos em questão", diz sequência dos autos.
Relembre o caso
No boletim de ocorrência, registrado pela vítima, de 34 anos, ela relata que ficou oito anos casada com Basílio e que ele sempre teria sido uma pessoa violenta e ciumenta, mas que a situação se agravou com o término do relacionamento entre eles.
O secretário teria feito ameaças de morte contra a vítima e seus familiares, além de pressões psicológicas e, inclusive, de usar sua influência no Governo para atacar o cargo da servidora na Sema.
Ela afirma que o secretário teria inclusive ameaçado expor o atual relacionamento amoroso dela, como forma de vingança.
A mulher garante que possui mensagens que comprovam a denúncia e solicitou medidas protetivas conta Brasílio.
No dia 20 de julho deste ano, Basílio se manifestou por meio de nota, alegando ter sido vítima de ‘fake news’ publicado por inimigos do Governo para manchar sua reputação.
Na ocasião, uma notícia de que o secretário da gestão Mauro Mendes, agrediu sua ex-mulher inundou as redes sociais.
No entanto, ele foi ouvido pela delegada Nubya Reis, da Delegacia Especializada contra Violência Doméstica, que solicitou o arquivamento da investigação.
“O secretário de Estado já foi ouvido pela delegada do caso e apresentou documentos, tendo a Polícia Civil concluído pela inexistência de qualquer crime praticado e relatado o inquérito pelo arquivamento do caso”, afirma nota.
