MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, na tarde de segunda-feira (02), que cabe ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cuidar de suas contas, no entanto, espera que no próximo ano o Poder Judiciário não venha pedir aumento de duodécimo.
A declaração ocorre após o TJMT criar mais nove vagas para desembargador, o que vai causar impacto milionário aos cofres públicos.
“Cabe ao Tribunal fazer as suas contas, só espero que no próximo ano eles não venham pedir mais dinheiro porque aumentaram as vagas”, pontuou o governador.
Aumento de vagas
Dois magistrados se posicionaram contra a criação das novas vagas, sendo eles Juvenal Pereira e Márcio Vidal.
Juvenal justificou sua contrariedade pelo fato de crer que apenas três vagas seriam suficiente.
“Não vejo a necessidade diante do problema financeiro que vamos enfrentar. E outro ponto, o STJ, que recebe processos de todo país, consta com apenas 33 ministros. Aqui o gargalo que temos e todos sabem disso são simplesmente as câmaras de direitos público. Portanto entendo como desnecessário esse número de nove desembargadores”.
Já para o desembargador Márcio Vidal, o número ideal seria o de quatro novas vagas.
“Duas ficariam lotadas na 1ª Câmara de Direito Público e duas na 2ª Câmara de direito Público. Com isso haveria mais agilidade no julgamento não unânime, porque já estaria presente na bancada para apreciar e evitaria o trâmite de 40 dias para julgamento, teríamos um quórum razoável para sessão de direito público e não precisaríamos convocar os colegas da área privada”, disse o desembargador.
Para Vidal, um número maior de desembargadores não resolve sozinho o problema da alta demanda processual.
“Analiso a questão da área orçamentária e também faço uma comparação do STJ e do STF e penso que essa questão só do quantitativo não resolve os problemas de números de processos, precisamos de outras ações”.
Apesar das divergências quanto ao número de vagas a serem criadas, o Pleno aprovou que as nove novas vagas de maneira unânime.
