04 de Março de 2020, 16h:36 - A | A

Repórter MT / EFEITO CORONAVÍRUS

Mauro pede que TRE suspenda eleição ao Senado

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO



O governador Mauro Mendes (DEM) solicitou, na manhã desta quarta-feira (4), que a Justiça Eleitoral suspenda a realização da eleição suplementar ao Senado, marcada para o próximo dia 26 de abril, sob alegação de que o pleito terá alto custo para Mato Grosso, cerca de R$ 8 milhões, além do gasto com as eleições municipais que ocorrem em outubro, além do temido Coronavírus – que pode ter a contaminação potencializada devido à aglomeração. 

No pedido, o governador cita que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por caixa e abuso de poder econômico, em abril de 2019. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a execução imediata do julgamento e o afastamento da senadora e de seus suplentes, com a convocação de nova eleição.

Além disso, ele recorda da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou que, caso a senadora seja afastado do cargo, o terceiro colocado na eleição de 2018 assuma o mandado interinamente, até a posse do eleito na eleição suplementar.

O governador ressalta que até o momento nenhuma das decisões foram cumpridas, “uma vez que a Senadora remanesce no exercício de suas funções sem data prevista para deixa-lo”.

Além disso, Mauro comenta que não é apenas a Justiça Federal tem custos para realização da eleição. Ele cita que se for considerar os dados da eleição e 2018, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deverá gastar cerca de R$ 400 mil para custear ações de segurança, por isso, ele considerou ser mais “prudente e sensato” a realização da eleição suplementar junto com a municipal, em outubro.

“Não é demais relembrar que os cofres públicos estaduais, apesar de estarem em recuperação após diversas medidas austeras tomadas pelo Governo Estadual, continuam combalidos. Afinal, o Estado de Mato Grosso ainda tem despesas de pessoal em percentual superior ao limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como tem que suportar, mês a mês, grave déficit previdenciário, que será combatido por meio da adequação da legislação correlata, em curso”, destacou.

Para convencer o adiamento do pleito suplementar, o governador cita que a realização em abril vai à contramão de orientações preventivas de proliferação do Coronavírus.

“É que qualquer certame eleitoral, como revela a experiência democrática brasileira, envolve aglomerações de pessoas, que nas filas nas seções eleitorais, que nas suas imediações bem como dos locais de apuração parcial e total. Outrossim, uma mesma urna eletrônica é utilizada por diversos eleitores, bem como os mesários compartilhem documentos de diversas pessoas, situação que os exporia sobremaneira ao contágio dessa doença”, defendeu.

“Submeter milhares de eleitores a cenário tão arriscado apresenta-se como conduta imprudente, que pode até mesmo causar graves problemas à saúde pública estadual e até nacional”, concluiu.

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