RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) lamentou o rebaixamento da nota do município de Cuiabá na avaliação da capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Ele considera que a nota C irá trazer consequências para Prefeitura da Capital, que passará a ter dificuldades nos próximos anos de contrair empréstimos e financiamentos com garantia da União.
Ao analisar a atual posição do município, o governador citou que o Governo do Estado continua com a nota C, na avaliação, e por isso, está com dificuldades de conseguir empréstimo de U$ 250 milhões com o Banco Mundial. Ele ainda recordou que entregou o Palácio Alencastro a Emanuel Pinheiro (MDB) com as contas e fornecedores em dia e com a nota B.
Ironizando, Mendes destacou que, diante desse cenário positivo, no qual entrou a Prefeitura, é fácil para mudar o patamar.
"Eu entreguei a Prefeitura ao Emanuel Pinheiro, como prefeito, com as contas em dia, fornecedores em dia. Isso retratava uma nota, então, lamentavelmente o rebaixamento vai trazer consequências para Prefeitura nos próximos anos. Mudar de patamar para baixo é fácil, ou seja, fazer lambança é fácil”, criticou.
Mendes lamentou que a Capital cuiabana passou a figurar na lista de "sem crédito".
“Cuiabá passou a fazer parte de um rol de cidades brasileiras, de capitais brasileiras de nota ruim isso é lamentável porque ele recebeu a nota B e agora deixou chegar à nota C”, destacou.
O Tesouro Nacional utiliza três indicadores, na metodologia de cálculo, para atribuir uma nota para Estado e municípios: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Desses três tópicos, Cuiabá conseguiu a nota A apenas no indicador sobre dívida consolidada. O estudo também apontou que o município atingiu 52,53% dos gatos com folha de pagamento, ultrapassando o limite estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
Em nota, o prefeito justificou que a nota dizendo que o Tesouro Nacional mudou a metodologia de avaliação e, por um índice mínimo de 1,6%, não conseguiu a nota B. Destaca que o prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho deste ano o Comitê de Ajuste Fiscal com objetivo de manter a saúde financeira da cidade.
Veja a nota da prefeitura na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A respeito da nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município de Cuiabá pelo Tesouro Nacional, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:
- O Tesouro Nacional mudou a metodologia de avaliação para este ano em relação aos anteriores, isto é, por meio da Portaria 882 de dezembro de 2018, estabeleceram novos critérios, isso fez com que, por um índice mínimo de 1,6%, Cuiabá não conquistasse a nota B como aconteceu em 2017;
- É importante ressaltar que em 2018 (ano avaliado), a Prefeitura de Cuiabá investiu mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação;
- A Prefeitura de Cuiabá assegura que essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, os viadutos e o Contorno Leste;
- Por fim, O prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho de 2019 o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão. Assim, consequentemente, fará com que Cuiabá se enquadre novamente na nota “B” ou até mesmo chegar à nota “A” em 2020.
