10 de Março de 2020, 08h:27 - A | A

Repórter MT / DECISÃO MONOCRÁTICA

Ministra nega pedido de Selma e mantém rito de cassação no Senado

A decisão de Rosa Weber foi proferida nesta segunda-feira. A íntegra do documento não foi divulgada

MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO



O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da senadora Selma Arruda (Podemos) para que o rito de cassação no Senado fosse suspenso. A decisão foi dada pela ministra Rosa Weber nesta segunda-feira (09).

Selma havia ingressado na quinta-feira (05) com um pedido de ampla defesa, argumentando que o Senado foi arbitrário, na forma como conduzir os ritos de sua cassação e, por isso, queria a suspensão até decisão final do STF.

Ela afirma que a abertura de processo de cassação no Senado contraria entendimento da Casa em situações semelhantes, pois só poderia ser iniciado após o trânsito em julgado da decisão judicial que cassou seu mandato.

Leia mais: Selma volta a pedir que Senado decida sobre permanência no cargo até julgamento do STF

No trecho já disponibilizado, a ministra Rosa Weber, indefere o pedido de Selma, no entanto, o inteiro teor da determinação ainda não está disponível.

"Ante o exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança (art. 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado o exame do pedido de medida liminar", consta na publicação. 

Vaga no Senado 

A juíza aposentada foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2019.

O TSE intimou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) para que cumprisse a determinação. Um processo foi gerado, que tem como relator o senador Eduardo Gomes (MDB).

Selma foi intimada pessoalmente, no entanto, não compareceu para apresentar defesa e solicitou um prazo maior.

Alcolumbre negou e determinou que fosse nomeado um defensor dativo.

A senadora então questionou rito feito pelo Senado.

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