RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PTB), ressaltou que a Mesa Diretora não permitirá que o plenário seja utilizado como palanque eleitoral.
Ele ressaltou que mesmo com o início do período eleitoral – que ocorre no final deste mês – onde vários vereadores devem disputar o pleito, os parlamentares irão trabalhar normalmente.
Misael comentou que o Ministério Público Eleitoral encaminhou ofício destacando as condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período.
“Vamos trabalhar e mostrar a questão regimental e separar muito bem o processo eleitoral do legislativo. Já encaminhei para todos os vereadores a orientação que recebemos do Ministério Público. A Mesa Diretora vai tomar esses cuidados”, disse ao #reportermt.
O presidente disse que o próximo passo é trabalhar na orientação dos vereadores para que não tornem a Câmara em palanque eleitoreiro.
“Não vamos deixar que façam das sessões ou que usem a Câmara como palanque eleitoral. É natural. Vamos trabalhar na questão da orientação, transparência e diálogo para deixar que ninguém usem o plenário de forma equivocada”, destacou.
O advogado em Direito Eleitoral, Lenine Póvoas, disse que o processo eleitoral não proíbe que o vereador de deixar que use a tribuna para fazer pronunciamentos e divulgação de seus trabalhos. Entretanto, extrapola as prerrogativas pode ocasionar multa e até cassação.
“Existe uma figura chamada condutas vedadas. O que são isso? Para evitar que um agente político ele possa usar da máquina pública para poder impulsionar sua candidatura ele pode sofrer caso insista em algumas dessas condutas que são vedadas por lei ele pode sofrer de multa a cassação. Além disso, ele pode responder depois por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação”, destacou.
Eleição 2020
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o primeiro e segundo turno das eleições municipais será realizado nos dia 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Neste ano, os mato-grossenses irão às urnas no dia 15 para escolher um senador. Existe uma cadeira do Estado que está vaga após a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos).