RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o ex-governador Silval Barbosa e outras sete pessoas por suposta participação em um esquema de fraude e desvios de contratos do antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Além do ex-governador, foram denunciados à Justiça os empresários Valdir Piran e Weydson Soares Fonteles, o ex-secretário Pedro Nadaf (Casa Civil), Francisvaldo Pereira de Assunção (ex-adjunto da Seduc), Wilson Celso Teixeira (Cepromat), Edevamilton de Lima Oliveira e Djalma Souza Soares - ex-diretores de gestão e tecnologia do órgão.
A denúncia foi oferecida no último dia 10 pelo promotor Sérgio Silva da Costa. O esquema foi alvo de investigação da operação ‘Quadro Negro’, deflagrada pela Polícia Civil em outubro passado - veja mais.
Segundo a denúncia, um inquérito policial foi instaurado após auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontou diversas irregularidades nas contratações e execuções de contratos entre a Cepromat e a empresa Avançar Tecnologia em Software, no valor de R$ 7,9 milhões, para fornecimento de software educacionais, incluindo customização, mídias de instalação, capacitação de professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico.
Os auditores identificaram que a prestação do objeto dos contratos, em alguns casos, foi feita de forma irregular “e em outros inexistiu, por exemplo, a total ausência de instalação dos softwares em algumas escolas, além da inexistência da capacitação dos profissionais da Secretaria Estadual da Educação e da transferência de tecnologia, inclusive com a utilização de softwares piratas”.
Os depoimentos do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e do ex-governador Silvas Barbosa foram anexados a denúncia. Eles teriam dito que os contratos foram manipulados com objetivo de saldar uma dívida de Silval com o empresário Valdir Piran.
Denúncia
O MPE ofereceu denúncia contra Piran e Weydson Soares por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a execução do contrato; Silval e Nadaf por peculato, lavagem de dinheiro e fraude a execução do contrato; Wilson Celso Teixeira por peculato, concussão, lavagem de dinheiro e fraude a execução do contrato; Francisvaldo por peculato, corrupção passiva e fraude a execução do contrato; Djalma e Edevamilton por peculato e fraude a execução do contrato.
