RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Após negociação com representantes das instituições de ensino particulares, os deputados estaduais apresentaram um substitutivo integral ao projeto de lei, que oferece desconto nas mensalidades durante o plano de contingenciamento do governo, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com a nova proposta, o benefício será no mínimo de 5% para os contratos que não tenham outro desconto, bolsa ou outra forma de redução. O benefício só será concedido aos alunos ou responsáveis que comprovem perda, ainda que parcial, de sua renda familiar, por causa das medidas adotadas para contenção do coronavírus.
A ideia é diferente do projeto inicial que previa o desconto de até 30% na mensalidade.
A matéria ainda suspende a obrigatoriedade de pagamento de 10% a 30% do valor das mensalidades e proíbe as instituições de ensino de negativar o nome dos clientes enquanto durar o plano de contingência.
Além disso, o projeto prevê que as escolas de educação básica deverão repor todo o conteúdo programático e das horas contratadas não ministradas presencialmente. As universidades ou escolas profissionalizante também terão que repor as aulas de laboratório e demais atividades que devam ser necessariamente presenciais.
O deputado Wilson Santos (PSDB) tentou incluir a matéria na pauta da sessão extraordinária de segunda-feira (20), mas o presidente Eduardo Botelho (DEM) destacou que sessões extraordinárias têm pauta específica, mas que poderia incluí-lá caso recebesse a aprovação da maioria dos parlamentares, o que não ocorreu ficando a votação para a sessão prevista para quarta (22).
O projeto que prevê redução nas mensalidades das instituições de ensino particulares, mesmo aquelas que oferecem aulas online, foi apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB).
Na proposta a parlamentar considerou que as unidades de ensino estão com as despesas reduzidas por estarem suspensas as atividades presenciais e que o desconto seria necessário porque os estudantes e responsáveis também tiveram seus rendimentos afetados devido ao coronavírus.
Inicialmente, a ideia era conceder o benefício conforme o número de alunos matriculados nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada, como: unidades com zero a 100 alunos, 0% de desconto; unidades com 101 a 200 alunos – mínimo de 20% de desconto; unidades com mais de 201 alunos – mínimo de 30% de desconto.
Num primeiro momento, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), Gelson Menegatti Filho afirmou que a proposta era oportunista, mas depois disse que é preciso ter sensibilidade neste momento de crise.
