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21 de Abril de 2020, 17h:15 - A | A

Repórter MT / VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA

Mudança reduz desconto em mensalidades escolares de 30% para 5%

Inicialmente, a proposta previa reduzir reduzir até 30% nas mensalidades dependendo do número de alunos matriculados, por unidade.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO



Após negociação com representantes das instituições de ensino particulares, os deputados estaduais apresentaram um substitutivo integral ao projeto de lei, que oferece desconto nas mensalidades durante o plano de contingenciamento do governo, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a nova proposta, o benefício será no mínimo de 5% para os contratos que não tenham outro desconto, bolsa ou outra forma de redução. O benefício só será concedido aos alunos ou responsáveis que comprovem perda, ainda que parcial, de sua renda familiar, por causa das medidas adotadas para contenção do coronavírus.

A ideia é diferente do projeto inicial que previa o desconto de até 30% na mensalidade.

A matéria ainda suspende a obrigatoriedade de pagamento de 10% a 30% do valor das mensalidades e proíbe as instituições de ensino de negativar o nome dos clientes enquanto durar o plano de contingência.

Além disso, o projeto prevê que as escolas de educação básica deverão repor todo o conteúdo programático e das horas contratadas não ministradas presencialmente. As universidades ou escolas profissionalizante também terão que repor as aulas de laboratório e demais atividades que devam ser necessariamente presenciais.

O deputado Wilson Santos (PSDB) tentou incluir a matéria na pauta da sessão extraordinária de segunda-feira (20), mas o presidente Eduardo Botelho (DEM) destacou que sessões extraordinárias têm pauta específica, mas que poderia incluí-lá caso recebesse a aprovação da maioria dos parlamentares, o que não ocorreu ficando a votação para a sessão prevista para quarta (22).

O projeto que prevê redução nas mensalidades das instituições de ensino particulares, mesmo aquelas que oferecem aulas online, foi apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB). 

Na proposta a parlamentar considerou que as unidades de ensino estão com as despesas reduzidas por estarem suspensas as atividades presenciais e que o desconto seria necessário porque os estudantes e responsáveis também tiveram seus rendimentos afetados devido ao coronavírus.

Inicialmente, a ideia era conceder o benefício conforme o número de alunos matriculados nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada, como: unidades com zero a 100 alunos, 0% de desconto; unidades com 101 a 200 alunos – mínimo de 20% de desconto; unidades com mais de 201 alunos – mínimo de 30% de desconto.

Num primeiro momento, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), Gelson Menegatti Filho afirmou que a proposta era oportunista, mas depois disse que é preciso ter sensibilidade neste momento de crise.

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