MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentou pedido junto à Assembleia Legislativa do Estado e ao Ministério Público, para cobrar resposta e providências, quanto à denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em dezembro de 2019 ao Parlamento estadual, de que haveria uso da máquina pública do Governo do Estado para o prejudicar politicamente.
A medida surgiu após representação de Emanuel junto ao presidente nacional do MDB, deputado federal, Baleia Rossi, que encaminhou o pedido à OAB Nacional, que por sua vez acionou a secional MT. No documento encaminhado, Emanuel pede que a OAB possa também ouvir o depoimento de dois delegados que foram afastados da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), após ele denunciar o suposto uso da máquina pública.
No documento encaminhado por Emanuel ao MDB Nacional, o prefeito destaca que tem sido perseguido politicamente pelo governador Mauro Mendes (DEM), do qual ele afirma ser adversário declarado.
“Conforme se vê pelos documentos, há enormes suspeitas de que o Governo do Estado estaria supostamente utilizando a máquina pública, especialmente a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor) e a Delegacia de Combate a Crimes Fazendários (Defaz), para praticar atos em meu desfavor, seu declarado e público adversário politico”, destaca trecho do documento.
O prefeito argumenta que tem sido atacado por interesse em prejudica-lo no próximo pleito eleitoral, no qual disputa a reeleição.
“Além disso, inúmeras vezes o governador do Estado tem se manifestado de forma reprovável inaceitável e constrangedora, através de cobranças a órgãos de controle para que executem medidas contra mim. Assim verifica-se o possível uso da máquina pública contra mim, com o objetivo de intimidar, perseguir na busca de me atingir politicamente, visando o próximo pleito eleitoral”, continua.
O caso
Emanuel denuncia que dois delegados teriam sido pressionados a abrir um procedimento de investigação contra ele. O caso seria de uma denúncia de suposta compra de votos para a cassação do vereador de Cuiabá Abílio Júnior (PSC), que faz oposição ao prefeito e atualmente é adversário na disputa à prefeitura.
O prefeito aponta que a ordem segundo teria partido do Governo. Os delegados teriam, segundo ele, se recusado a abrir investigação por falta de provas. Após a denúncia de Emanuel os delegados foram afastados.
Relembre
O caso veio à tona no final do ano passado, quando a servidora da Saúde do Município Elizabete Maria de Almeida acusou o prefeito de oferecer cargos e dinheiro a vereadores da base para votar pela cassação de Abílio.
Depois a própria servidora desmentiu as alegações e acusou Abílio de participar de armação contra o prefeito.
