DA REDAÇÃO
Dos oito deputados que compõem a bancada de Mato Grosso na Câmara Federal, sete votaram favoráveis ao projeto de lei que dobra as penas de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública, como ocorre atualmente devido à pandemia do novo coronavírus, quando ocorre série de compras sem licitação. Somente a deputada Rosa Neide (PT) se absteve de votar. Ela foi a única dos 487 parlamentares presentes na sessão que preferiu não votar.
A proposta que tem como foco barrar atos de corrupção na gestão pública, foi aprovada com 421 votos durante sessão virtual realizada na terça-feira (1°). O texto segue para analise do Senado Federal.
Dos parlamentares da bancada de Mato Grosso votaram a favor da matéria foram Carlos Bezerra (MDB), Dr. Leonardo (SD), Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho (PTB), José Medeiros (PODE), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PSL) e Neri Geller (Progressista).
O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.
A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. (Com informações da Agência Câmara de Notícias).