RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A prefeita de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), Thelma de Oliveira (PSDB) decretou situação de emergência no município, na tarde de quinta-feira (12), devido aos incêndios que afetaram a zona rurail e urbana, parques e áreas de preservação ambiental.
Segundo a prefeita, os incêndios atingiram 100 mil munícipes e trouxe prejuízos de R$ 23 milhões para economia local.
A situação fez com que a Prefeitura contraísse despesas R$ 1,3 milhão que não estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
No decreto, Thelma destaca que essa situaçõe de ‘anormalidade’ exige do Poder Público a adoção de medidas urgentes para combater e mitigar as consequências dos incêndios. Acrescenta que devido à intensificação e aumento considerável das queimadas houve impacto significativo nos grandes e pequenos produtores rurais, devido à perda de lavoura, danificação do solo, morte de semoventes e danos a propriedades.
“Os incêndios provocaram uma grande concentração de monóxido de carbono na atmosfera, causando danos à saúde da população, elevando significativamente o número atendimento médico e dispensação de medicamentos”, diz trecho do decreto.
Segundo o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Com a publicação do decreto, ficam dispensadas licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
Parque Nacional
O incêndio que atinge Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, desde o dia 8 de agosto, já queimou mais de 3,8 mil hectares e provocou o fechamento de pontos turísticos como Vale do Véu das Noivas, Vale do Coxipó, Morro da Macumba e Serra do Portão do Inferno.
