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10 de Novembro de 2020, 16h:40 - A | A

Repórter MT / SONEGAÇÃO MILIONÁRIA

Processos contra Frical podem render condenação de 483 anos

Candidato em VG, Flávio Fical, é acusado de crimes de falsidade ideológica, sonegação de recursos da Previdência Social e crime contra a ordem tributária

FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO



O candidato à Prefeitura de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB), pode pegar até 483 anos de prisão se for condenado em todos os processos que responde. Frical é acusado pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, que teria sido cometido por ele 55 vezes, o que resultaria em uma pena de 275 anos.

Ele também responde por crime continuado de sonegação a contribuição previdenciária em mais de 50 vezes, o que resultaria em mais 189 anos de pena. Flávio também colocou sua empresa, a Frical, em nomes de terceiros, caracterizando o crime de falsidade ideológica. Como o crime foi cometido duas vezes, pode gerar um aumento de mais 10 anos.

As informações constam em documentos obtidos pelo #reportermt, que apontam os supostos crimes

Somente de dívidas previdenciárias, a empresa deve R$  55 milhões, de acordo com a lista de devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A empresa também deve R$ 228 mil ao FGTS, R$ 152 mil de multas trabalhistas, e R$ 109 milhões em débitos tributários. O total da dívida é de mais de R$ 165 milhões.

Em depoimento à Polícia Federal, em junho de 2017, Frical disse ter colocado a empresa em nome de terceiros devido uma dívida com o Banco Bradesco. Além disso, ele afirmou não ter pago os impostos porque a Justiça Federal de MT declarou a inconstitucionalidade do PIS, Confins e Funrural.

Atualmente, a empresa está no nome de Anísio Ortiz que, na verdade, era motorista da empresa. Flávio disse ter tentando colocar a empresa em seu nome novamente, mas a alteração não foi permitida pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) devido aos diversos processos que responde à Justiça.

OUTRO LADO

Importante deixar claro que o tema é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), com liminar favorável a minha pessoa. Existe uma tese de que essa cobrança é inconstitucional, e por isso há a discussão. A própria Justiça reconhece isso. 

As ameaças da Família Campos sobre a minha vida pessoal não vão me impedir de continuar discutindo os verdadeiros problemas de Várzea Grande, como a falta de água, saneamento básico e reformulação do transporte coletivo. 

Já aproveito para deixar claro que o Brasil precisa passar por uma profunda reforma tributária, uma reforma que seja favorável ao país. Ser favorável ao país, significa ser favorável ao povo, que é nossa maior riqueza. Não adianta extorquir o empresário, o comerciante, quem acredita e gera emprego em detrimento de só recolher impostos, muitos dos quais não vemos retorno. 

FLÁVIO FRICAL

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