FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
O candidato à Prefeitura de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB), pode pegar até 483 anos de prisão se for condenado em todos os processos que responde. Frical é acusado pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, que teria sido cometido por ele 55 vezes, o que resultaria em uma pena de 275 anos.
Ele também responde por crime continuado de sonegação a contribuição previdenciária em mais de 50 vezes, o que resultaria em mais 189 anos de pena. Flávio também colocou sua empresa, a Frical, em nomes de terceiros, caracterizando o crime de falsidade ideológica. Como o crime foi cometido duas vezes, pode gerar um aumento de mais 10 anos.
As informações constam em documentos obtidos pelo #reportermt, que apontam os supostos crimes
Somente de dívidas previdenciárias, a empresa deve R$ 55 milhões, de acordo com a lista de devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A empresa também deve R$ 228 mil ao FGTS, R$ 152 mil de multas trabalhistas, e R$ 109 milhões em débitos tributários. O total da dívida é de mais de R$ 165 milhões.
Em depoimento à Polícia Federal, em junho de 2017, Frical disse ter colocado a empresa em nome de terceiros devido uma dívida com o Banco Bradesco. Além disso, ele afirmou não ter pago os impostos porque a Justiça Federal de MT declarou a inconstitucionalidade do PIS, Confins e Funrural.
Atualmente, a empresa está no nome de Anísio Ortiz que, na verdade, era motorista da empresa. Flávio disse ter tentando colocar a empresa em seu nome novamente, mas a alteração não foi permitida pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) devido aos diversos processos que responde à Justiça.
OUTRO LADO
Importante deixar claro que o tema é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), com liminar favorável a minha pessoa. Existe uma tese de que essa cobrança é inconstitucional, e por isso há a discussão. A própria Justiça reconhece isso.
As ameaças da Família Campos sobre a minha vida pessoal não vão me impedir de continuar discutindo os verdadeiros problemas de Várzea Grande, como a falta de água, saneamento básico e reformulação do transporte coletivo.
Já aproveito para deixar claro que o Brasil precisa passar por uma profunda reforma tributária, uma reforma que seja favorável ao país. Ser favorável ao país, significa ser favorável ao povo, que é nossa maior riqueza. Não adianta extorquir o empresário, o comerciante, quem acredita e gera emprego em detrimento de só recolher impostos, muitos dos quais não vemos retorno.
FLÁVIO FRICAL