FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou denúncia contra 10 alvos da Operação Convescote, que apura desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O esquema envolvia a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e diversos servidores.
Dentre os denunciados estão o coronel da PM, Nerci Denardi, que chegou a assinar relatórios atestando a prestação de serviços não realizados.
O ex-secretário-executivo de Administração do TCE, Marcos José da Silva, que era responsável pelo setor que fiscalizava todos os convênios e contratos do TCE. Já o contador Marcos Antônio de Souza era responsável por elaborar as notas frias.
Turin também pediu uma liminar para bloquear os bens dos denunciados até o valor de R$ 277 mil.
De acordo com as investigações, o esquema era liderado pelo servidor do TCE, Marcos José da Silva, que contava com a colaboração da esposa Jocilene Rodrigues de Assunção. Jocilene era responsável pelo setor de contratos da Faespe, portanto tinha acesso direto aos convênios.
Conforme o MP, ela se aproveitava do cargo para cooptar servidores e criar empresas fantasmas para desviar recursos públicos. Os servidores eram responsáveis por assinar relatórios de serviços que não eram prestados nos órgãos públicos.
“As empresas fictícias eram então contratadas pela FAESPE (digase, JOCILENE) para prestar supostos serviços à Assembleia Legislativa ou ao Tribunal de Contas, sendo por isso remuneradas com altos valores. Contudo, constatou-se que nunca houve a referida prestação de serviços por parte destas empresas”, diz o documento.
CONFIRA A LISTA DE DENUNCIADOS
Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira
Marcos José da Silva
Jocilene Rodrigues de Assunção
Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim
Marcos Antônio de Souza
Nerci Adriano Denardi
Elizabeth Aparecida Ugolini
Marcelo Catalano Correa
Sued Luz
Odenil Rodrigues de Almeida