RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) entrou com uma ação contra o senador interino, Carlos Fávaro (PSD), devido a disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.
No documento, a sigla destaca que Fávaro é pré-candidato à eleição suplementar para o Senado e tem se valido de contratação de disparos em massa de mensagens “para potencializar seu nome na eleição que se aproxima”.
O partido anexou print de mensagem com código de área de Rio Grande do Sul o que entendem “a evidenciar tratar-se de empresa para disparos em massa”.
“Em que pese ser possível ao detentor de mandato eletivo a divulgação dos atos parlamentares, no presente caso, por tratar-se de pré-candidato ao Senado, cujo processo eleitoral está batendo à porta, tendo as postagens potenciais de massificar o nome e angariar a simpatia e apoio do eleitorado, está sujeito às restrições estabelecidas para todos os demais pré-candidatos”, diz trecho da ação.
A legenda ressalta que o ato além de configurar possível propaganda vedada, ainda pode configurar abuso de poder econômico.
“Não obstante o C. TSE tenha decidido pela possibilidade de gastos na pré-campanha, estes devem módicos, ou seja, aqueles que possam ser suportados por qualquer pré-candidato médio, de modo que gastos excessivos no período pré-eleitoral comprometeria a necessária isonomia entre os players, e evidenciaria abuso de poder econômico”, destacaram.
O PSL pediu, liminarmente, que Fávaro informe se contratou empresa para disparos de mensagens, apresentando contrato e a fonte de pagamento. Além disso, quer que as operadoras de telefonia móvel identifiquem os titulares dos números e que Fávaro se abstenha de realizar qualquer tipo de disparo em massa por meio de contratação.
A ação foi encaminhada para o gabinete do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Jackson Francisco Coleta Coutinho.
