RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A senadora Selma Arruda (Podemos) disse que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a prisão em segunda instância foi absolutamente equivocado.
Relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, que trata sobre o tema, Selma acredita que o assunto possa ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. A intenção é mudar o entendimento do STF através de leis.
“Temos vários parlamentares simpatizantes com esse projeto. O senador Laiser Martins, fez uma carta apelando ao ministro Dias Toffoli [presidente do STF] que fizesse um voto correto, porque, afinal de contas, com toda vênia e respeito que tenho pelo julgamento, mas foi absolutamente equivocado”, disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes.
A senadora lembra que, através da carta enviada ao presidente do Supremo, foram colhidas 23 assinaturas, no entanto, para que o projeto seja aprovado no Senado é necessário número maior de apoiadores, o que, segunda ela, está próximo de acontecer.
“Depois disso, acho que cabe muito também a participação popular. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela acorde seus parlamentares. A sociedade está atônita com essa decisão e agora é a vez do Legislativo poder legislar”, comentou.
Ela ressalta ainda que o projeto pode conseguir as 49 assinaturas sem grandes problemas no Senado, no entanto, vê um problema maior na tramitação da proposta na Câmara.