RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá) vai fechar as portas por 52 dias a partir da próxima quinta-feira (21). A prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) assinou decreto, na última quinta-feira (14), determinando recesso do dia 21 de novembro até 12 de janeiro de 2020.
Segundo a publicação, apenas os serviços essenciais serão prestados neste período como Saúde, Assistência Social, limpeza pública, distruição de água e coleta de lixo. Veja mais sobre quais serviços estarão em funcionamento durante o recesso abaixo.
No decreto, a prefeita considerou a necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento e o equilíbrio das contas públicas para o próximo ano. Ela ainda avaliou a premência de diretrizes para que os órgãos do Poder Executivo adotem medidas efetivas de controle, contenção e redução das despesas e ampliação da receita.
“Considerando ser imperioso preservar os empregos e manter a regularidade dos pagamentos em dia aos servidores públicos municipais, tido como prioridade absoluta para a gestão municipal, bem como assegurar o pagamento a fornecedores, no menor prazo financeiramente possível”, diz trecho do decreto.
Além disso, a prefeita destaca a queda de receitas transferidas da União e pelo Estado ao Município e que os valores repassados para manutenção de programas não têm sido suficientes para a cobertura de tais programas, “o que obriga o Município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas”.
A “brutal” redução dos repasses do ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) também foi levado em consideração pela Prefeitura para determinar o recesso de quase dois meses.
Serviços essenciais
Em nota, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães divulgou o horário de funcionamento das áreas essenciais.
Os serviços de saúde funcionarão das 7h às 17h. O hospital Dom Oswaldo atenderá 24 horas.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) funcionará das 7h às 11h e das 13h às 17h. O Conselho Tutelar atenderá a população das 8h às 18h.
As aulas da rede de educação municipal seguirão normalmente até o dia 13 de dezembro. O setor de arrecadação de impostos terá atendimento das 13h às 16h. Coleta de lixo e limpeza urbana continuaram com os serviços normalmente.
Ainda segundo a prefeitura, as demais secretarias do Município continuarão trabalhando normalmente das 13h às 17h, internamente, em regime de plantão.
Outros recessos
Devido à dificuldade financeira, os prefeitos do Estado têm adotado a mesma medida feita por Thelma de Oliveira. O prefeito de Santo Antônio de Leverger (36 km de Cuiabá) decretou recesso de 60 dias.
Em Acorizal (70 km de Cuiabá), a prefeitura estará de portas fechadas durante 48 dias. Para aperfeiçoar a aplicação de recursos, a Prefeitura de Sorriso (420 km de Capital) também anunciou recesso, por lá serão de 30 dias.
