RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá aprovou, com 15 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto de Lei que aumenta o salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de R$ 23,6 mil para R$ 27,5 mil. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), após muita discussão e bate-boca entre os membros da base e oposição ao prefeito.
A proposta de autoria da Mesa Diretora do Legislativo estabelece ainda o subsídio de R$ 15 mil para o vice-prefeito e R$ 13 mil para os secretários municipais. A aprovação da mensagem também beneficiará servidores públicos do Município como fiscais e auditores.
Votaram contra o aumento os vereadores Abílio Júnior (PSC), Lilo Pinheiro (PDT) - primo do prefeito -, Felipe Wellaton (PV), Wilson Kero Kero (PSL), Dilemário Alencar (PROS) e Marcelo Bussiki (PSB).
Na sessão, os parlamentares aprovaram uma emenda supressiva, proposta pela Mesa Diretora, ao artigo 10 do projeto que fixava outro aumento no salário do prefeito para R$ 32 mil, vice a R$ 18 mil e secretários R$ 15 mil. A medida vale a partir de 1° de janeiro de 2021.
Os vereadores entenderam que caberia a próxima legislatura votar sobre o vencimento que o próximo prefeito deve receber naquele ano.
Eles reprovaram a emenda apresentada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB) que pedia a exclusão do artigo 6 que estabelece o pagamento de décimo terceiro e férias de 30 dias ao prefeito e vice.
Antes da votação, o parlamentar da base do prefeito, Renivaldo Nascimento (PSDB), defendeu a proposta dizendo que a medida não aumenta o salário do prefeito, mas apenas regulamenta o subsídio imposto pela Lei Orgânica do Município de Cuiabá que exige que a remuneração do prefeito seja 70% do vencimento mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Alguns querem insistir nessa situação, pois não existe aumento é um factoide, é uma mentira como muitas outras mentiras que são colocadas nessa tribuna”, disse durante a sessão.
O vereador de oposição, Felipe Wellaton (PV), sustentou que o aumento pode impactar em R$ 4 milhões no próximo ano aos cofres públicos do Município.
Para que o aumento passe a valer, o prefeito deve sancionar a lei no Diário Oficial.
Projeto
Em março e abril deste ano, Emanuel recebeu R$ 27,5 mil. O valor voltou aos R$ 23,6 mil em maio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar a suspensão do reajuste. Segundo o TCE, o aumento do salário do prefeito só poderia ocorrer com a edição de uma lei específica da Câmara de Cuiabá. Por isso, a Mesa Diretora elaborou o projeto que foi aprovado nesta terça-feira.
