RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão extraordinária vespertina de sexta-feira (27), o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de verba indenizatória aos servidores comissionados da Prefeitura.
A proposta recebeu 17 votos favoráveis e sete contrários.
De acordo com o Executivo, a VI visa ressarcir os servidores, por determinados valores, que venham gastar em virtude do serviço. A estimativa é que o benefício causará um impacto de cerca de R$ 23 milhões nos cofres do Município em 2020.
No entanto, o líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara, Luis Cláudio (Progressista), disse que a medida não tratará nenhum prejuízo a Prefeitura. Ao #reportermt, ele comentou que o servidor terá uma redução no salário, no entanto, a diferença do subsídio será recompensada com a verba indenizatória.
"Você tem o salário do servidor, por exemplo, ele ganha R$ 10 mil, agora, ele passa a ser R$ 7 mil de salário e R$ 3 mil de verba indenizatória. Ele não vai ganhar nem mais e nem menos, ele vai ganhar a mesma coisa. Quando ele for tirar férias, ele só vai receber 1/3 de férias sobre o salário base, porque a verba não conta. Na verdade, o comissionado vem a perder num futuro próximo o salário dele, mas ele mantém pelo menos o mesmo provendo que ele ganha", explicou.
Os vereadores da oposição reagiram à proposta. Dilemário Alencar (Pros) disse que a matéria é "trem da alegria", pois não prevê a prestação de contas da VI. Ele disse que pretende levar o caso para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Advertência
Durante a discussão do projeto, o presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), emitiu uma advertência contra Abílio Júnior (PSC). Isso ocorreu após o vereador ter usado o tempo para discussão dos pareceres das comissões de mérito sobre o projeto para criticar a matéria.
Segundo Abílio, o projeto que cria o Dia do Evangélico foi usado para encobrir a pauta. O presidente interrompeu a fala de Abílio e pediu que fossem discutidos apenas os pareceres. Abílio retrucou e Misael encerrou a discussão dos pareceres e iniciou a votação, o que deixou Abílio furioso.
"Presidente da Câmara, respeite o vereador. Eu fui eleito e falo para o senhor: Se for pra urna comigo hoje, eu tenho mais votos", disse Abílio que depois começou a gritar no Plenário contra a decisão do presidente.
