MÁRCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O senador Flávio Bolsonaro (PL) assinou na segunda-feira (07) a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD), que trata sobre medidas para amortizar os aumentos dos combustíveis, e que foi apelidada de “PEC kamikaze”, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Conexão Poder teve acesso ao pedido de Flávio de adição de assinatura à PEC, encaminhado à assessoria de Fávaro. Veja abaixo.
A assinatura de Flávio Bolsonaro indica grande passo à aprovação do Palácio do Planalto, apesar das críticas de Paulo Guedes à PEC.
Leia mais: Fávaro apresenta PEC para controlar preços de combustíveis, gás e energia
A medida já conta com a assinatura de 30 senadores e ainda o apoio institucional do presidente do Senado Rodrigo Pacheco. O Senado discute nesta terça-feira (08) a tramitação da PEC, que deve ser votada no próximo dia 15.
Otimista, Fávaro considera que a proposta 'já passou'.
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A proposta
A PEC complementa a emenda do auxílio diesel a caminhoneiros . O projeto de Fávaro amplia o benefício de R$ 1.200 mil ao mês até 2023 e ainda permite que estados e municípios possam reduzir impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica.
"Destinam a atenuar o impacto da majoração dos preços do diesel, do gás liquefeito de petróleo e do transporte público, em decorrência dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19", justifica trecho da PEC.
Fávaro destacou que os custos seriam cobertos pelos dividendos que a Petrobras tem que distribuir para a União, que é acionista majoritária da estatal.
A proposta vincula ainda que os custos também podem ser cobertos pelas "receitas auferidas pela União com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal".
Kamikaze
Guedes critica que a proposta não tem medida de compensação fiscal e aponta rombo nas contas públicas, sem arrecadação prevista com esses impostos.
