CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Rogério Gallo, defende que seja criado um fundo de estabilização para amortizar a cotação dolarizada que incide na Petrobras e atinge o bolso dos consumidores. Segundo ele, apenas dessa forma os motoristas não deverão sofrer tanto impacto com as oscilações de preços.
A possibilidade de criação do fundo foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada. Segundo o parlamentar, o fundo estava sendo discutido com as lideranças da base do governo como alternativa à tarifa unificada do ICMS
Na visão de Lira, não é correto afirmar que o imposto estadual é o grande responsável pelos aumentos de preços dos combustíveis. Rogério Gallo concorda.
"Se a gente tivesse uma segurança de que vai fixar o preço do diesel e da gasolina e não vai ter mais aumento na bomba, mas a gente sabe que isso não vai acontecer porque ela é atrelada à variação do preço do barril no mercado internacional e ao dólar. Essa cotação vai se controlar mexendo no ICMS? Então, isso não resolve, a saída não é o ICMS e só abre um problema para os estados", comentou o secretário em entrevista à rádio Capital FM, nesta segunda-feira (4).
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O gestor lembrou que parte do ICMS é destinada às áreas da Saúde e Educação, e que cada estado aplica uma alíquota de imposto diferente para os combustíveis. Dessa forma, com uma proposta de valor fixo, algum estado vai perder receita e outros vão sofrer com aumento de valores.
Gallo também destacou que a proposta de criação de um fundo de estabilização foi discutida pelos secretários de estado de Fazenda, considerando que a União é detentora da exploração do petróleo e praticamente tem monopólio do refino desse material.
“A União tem muito dinheiro. Então, a proposta é criar o fundo de amortecimento, estabilização de preços, com recursos da União. Se isso não reduz o preço, pelo menos impede o aumento do dia para a noite”, comentou o gestor.
"Esse fundo de amortecimento seria composto por 20% de tudo que a União recebe de royalties, de participações especiais, e dos seus dividendos da Petrobras. Coloca isso numa conta. Quando subir, variar o dólar, essa conta coloca dinheiro e indeniza a Petrobras sem repassar isso para a bomba. Nós temos mecanismos e é só colocar isso em prática", acrescentou.
O secretário também avaliou que, dessa forma, a medida ajuda não apenas a população em geral, mas sobretudo os caminhoneiros, que fazem a cotação do frete considerando o combustível em determinado preço e, no trajeto, pode se deparar com um aumento no valor.
Apesar da sugestão dos secretários, a União ainda não se manifestou no sentido da criação do fundo de estabilização. A expectativa é que a movimentação na Câmara fomente a discussão.
