CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O senador Jayme Campos (DEM) defendeu que os governadores adotem medidas para reduzir o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o preço dos combustíveis, e defendeu que o Congresso Nacional crie uma lei zerando os impostos federais do setor.
Jayme destacou que as projeções internacionais apontam para novos aumentos no preço do barril de petróleo, o que deverá impactar ainda mais o preço dos combustíveis no Brasil, e informou que uma simulação dos especialistas já apontou que o preço da gasolina pode chegar a R$ 10 em algumas cidades.
Dessa forma, ponderou que é preciso intervenção dos estados e do governo federal para que a situação não fique ainda mais prejudicial para os consumidores.
“Os estados, hoje, estão muito bem financeiramente e não pode o povo ficar pagando a conta, porque ele tem efeito dominó. Quando você paga um petróleo, óleo diesel sobretudo, que 70% do transporte brasileiro é rodoviário, quem paga a conta é o cidadão que está lá na ponta, porque vai subir tudo, desde vestimenta, alimentação, remédio, tudo sobe”, avaliou o senador.
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Jayme lembrou que o governo de Mato Grosso já anunciou uma redução da alíquota de ICMS em diversos setores, mas considerou que a medida teve pouco efeito em relação aos combustíveis. Isso porque, com a política de preços da Petrobras e as variações do preço internacional, o custo para os motoristas brasileiros continua aumentando.
“Por isso defendo que os estados têm que dar sua contribuição e reduzir o ICMS. Mato Grosso fez a parte dele, mas pouco, pode fazer muito mais”, disse.
Para tentar reduzir os efeitos dos preços internacionais no bolso dos consumidores brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro chegou a aventar a possibilidade de enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o Congresso, alterando a cobrança de impostos sobre os combustíveis, mas, nesta semana, voltou atrás e cobrou que o Congresso tome uma posição.
“Algo tem que ser feito. Acho que o Congresso tem toda a disposição de votar uma matéria como essa. Ninguém votaria contra uma matéria tão importante para reduzir, ou seja, tirar os impostos, os tributos em cima do petróleo, que o governo federal cobra”, manifestou Jayme.
Na quinta-feira (3), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou uma proposta de emenda constitucional que permite que estados e municípios reduzam impostos sobre o diesel, para tentar atenuar o impacto dos aumentos dos preços em setores como o transporte público.
Segundo o senador, os custos seriam cobertos pelos dividendos que a Petrobras tem que distribuir para a União, que é acionista majoritária da estatal. A proposta também complementa a emenda que prevê pagamento de auxílio-diesel para caminhoneiros, ampliando o benefício de R$ 1,2 mil até 2023. O tema, porém, ainda vai ser discutido.
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