01 de Outubro de 2021, 09h:19 - A | A

Poderes / FECHAMENTO DE ESCOLAS

Secretário diz que "redimensionamento" de escolas foi proposto por VG e ocorre todo ano

O redimensionamento, como a Seduc aponta, é a mudança da gestão estadual para municipal de determinadas escolas

CAMILLA ZENI
DAFFINY DELGADO




O secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, minimizou as críticas em relação à decisão de redimensionamento de escolas em Mato Grosso, e afirmou que a Prefeitura de Várzea Grande foi uma das que propuseram a mudança de gestão escolar que, agora, é debatida. Ele ainda afirmou que a medida é realizada anualmente pela Pasta. 

"O redimensionamento não acontece de agora, ele acontece já há 20 anos no Estado de Mato Grosso. Todo ano você discute isso, e o que estamos discutindo é o que está na Constituição, na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação], de forma muito tranquila", disse Porto, na manhã desta sexta-feira (1º).

O secretário pontuou que, em Várzea Grande, serão quatro escolas que devem passar da gestão estadual para a municipal a partir de 2022, e que a Seduc tem procurado dialogar com as partes interessadas por etapas.

Alan Porto ainda afirmou que foi o secretário municipal de Educação, Silvio Fidelis, quem apresentou uma proposta para a Seduc e que, agora, as discussões são feitas com o prefeito Kalil Baracat (MDB). 

"Eles apresentaram a proposta e, tecnicamente, foi aprovada tanto pela equipe do estado quanto pela equipe da secretaria municipal de Educação. Agora a gente está na fase de diálogo. Redimensionamento é em regime de colaboração com o município. O objetivo é ofertar uma educação de qualidade, aumentar a demanda, fazer uma busca ativa. É uma discussão normal, com muito diálogo e muita calma", comentou. 

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Ainda segundo Porto, as escolas que deverão migrar para o regime municipal devem ofertar os anos iniciais do ensino fundamental. Em contrapartida, o Estado deve dar apoio na infraestrutura, com a reforma de escolas e do mobiliário. Além disso, também será possível uma parceria técnica para ceder professores ao município. 

Mudança polêmica

Conforme o Conexão Poder tem noticiado, a mudança na gestão escolar tem causado grande debate, tanto da comunidade escolar quanto no meio político, movimentado pelos deputados estaduais Lúdio Cabral e Valdir Barranco (ambos do PT). Isso porque, na visão do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), o que a Seduc promove é um fechamento de escolas. A alegação causou grande confusão e levou o secretário Alan Porto a ser convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa ao menos três vezes apenas neste ano.

Enquanto a Seduc insiste em afirmar um redimensionamento, o Sintep alega fechamento de escolas e acionou o Ministério Público (MPE) para evitar a mudança. O sindicato pediu que o MPE peça na Justiça a suspensão do decreto que autoriza a medida. Até o momento, nenhuma ação foi movida nesse sentido.

Nessa semana, o governador Mauro Mendes (DEM) comentou sobre a polêmica e afirmou que a intenção do Estado é reduzir custos. Ele ainda sugeriu que o Sintep tem se posicionado contrário porque a medida deve reduzir o número de profissionais contratados pelo Estado. Entretanto, Mauro afirmou que a função do governo não é gerar emprego.

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